Uma advocacia que trabalha antes do conflito: estruturação, análise de riscos e decisão informada.
Áreas de Atuação
01 — 05Estruturação jurídica de empresas, relações societárias e decisões estratégicas ao longo da vida do negócio.
- Constituição e acordo de sócios — Contrato social, definição de participação, regras de deliberação, entrada e saída de sócios, não concorrência e resolução de impasses.
- Reorganização e operações — Reorganização societária, compra e venda de participações, estruturação de operações e due diligence.
- Governança e sucessão — Governança corporativa, profissionalização da gestão e planejamento de sucessão empresarial e familiar.
- Contratos empresariais estratégicos — Revisão e elaboração de contratos que sustentam a operação, com atenção a risco, prazo e responsabilidade.
Estruturação jurídica para negócios digitais, inteligência artificial, inovação e empresas em crescimento.
- Estruturação de startups — Acordo de founders, vesting com cliff, stock options e contratos com CTOs e desenvolvedores, com cessão expressa de propriedade intelectual.
- Contratos e produto digital — Contratos SaaS, termos de uso e política de privacidade construídos a partir do modelo real de receita e do fluxo real de dados.
- Dados, LGPD e governança de IA — Mapeamento de dados, adequação à LGPD, políticas internas de uso de inteligência artificial e análise de responsabilidade por sistemas automatizados.
- Propriedade intelectual — Registro de marca, cessão de direitos sobre código e proteção de segredo de negócio.
Assessoria jurídica para profissionais da saúde, clínicas, empresas e negócios que unem saúde e tecnologia.
- Defesa ético-disciplinar — Atuação em sindicâncias e processos ético-profissionais perante CRM, CRO e demais conselhos, incluindo recursos.
- Responsabilidade civil profissional — Trabalho técnico sobre prontuário, dever de informação, nexo causal e prova pericial.
- Estruturação e compliance clínico — Contratos médicos, termos de consentimento, publicidade profissional, organização societária da clínica e adequação à LGPD.
- Healthtech — Estruturação societária, contratos de tecnologia, dados sensíveis, IA aplicada à saúde e responsabilidade por produtos digitais.
Estratégia tributária para empresas e profissionais, com atenção especial às mudanças trazidas pela reforma tributária.
- Consultoria e planejamento lícito — Escolha de regime, revisão da estrutura fiscal e leitura tributária de reorganizações societárias.
- Recuperação de créditos — Diagnóstico de tributos pagos indevidamente, restituição e compensação.
- Contencioso administrativo e judicial — Defesa em autos de infração, recursos administrativos, mandados de segurança, ações anulatórias e execuções fiscais.
- Negócios digitais e saúde — Tributação de SaaS, startups, profissionais e empresas da área da saúde.
Atuação preventiva e defensiva em riscos criminais relacionados à atividade empresarial, profissional e econômica.
- Prevenção e compliance — Programas de conformidade, PLD/FTP, políticas internas e mitigação de exposição penal de administradores.
- Investigações internas e crises — Apuração interna, orientação de dirigentes e resposta coordenada a situações sensíveis.
- Crimes econômicos e societários — Crimes tributários, empresariais, societários, fraudes e lavagem de dinheiro.
- Defesa técnica — Acompanhamento de inquéritos, defesa em investigações e impugnação de medidas cautelares.
O Direito não acontece em áreas isoladas.
Uma decisão societária pode gerar efeitos tributários. Um produto de tecnologia pode envolver dados, contratos, propriedade intelectual e responsabilidade. Uma empresa de saúde pode reunir todos esses riscos ao mesmo tempo. A atuação jurídica precisa enxergar o negócio por inteiro.
- Societário
- Tecnologia
- Tributário
- Compliance
- Saúde
- IA
- Dados
- Societário
- Tributário
- Saúde
- Societário
- LGPD
- Tributário
- Compliance
- Societário
- Tributário
- Contratos
- Compliance
Advocacia feita de estudo, escuta e responsabilidade.
Sou Diovana Correa, advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Trabalho na interseção entre Direito e negócios: entender como uma empresa ganha dinheiro, como o produto funciona e onde o risco realmente está antes de propor qualquer estrutura jurídica.
Minha atuação é consultiva e contenciosa, organizada em cinco frentes que conversam entre si — societário, tecnologia e IA, saúde e healthtech, tributário e penal empresarial. Na prática, é raro que uma questão pertença a uma só delas: uma decisão societária tem efeito fiscal, um produto digital envolve dados e responsabilidade, uma clínica reúne quase todos esses riscos ao mesmo tempo.
Sou diretora jurídica da startup SPride, o que me coloca do lado de dentro das decisões que costumo assessorar: contrato, produto, dados, sociedade e prioridade de risco em um ambiente que se move rápido.
Sou voluntária nos Amigos do Bem e acredito no protagonismo social como extensão da responsabilidade profissional.
Acredito em uma advocacia que explica. Quem entende a estratégia decide melhor, participa melhor e assume risco com consciência. É esse o padrão que sustento: linguagem clara, expectativas reais e comunicação em todas as etapas.
Bacharel em Direito — Mackenzie
Base acadêmica com ênfase em direito empresarial, tributário e penal.
Advogada inscrita na OAB
Atuação consultiva e contenciosa, judicial e administrativa.
Diretora jurídica na SPride
Estruturação jurídica de uma startup por dentro: contratos, dados, produto e sociedade.
Voluntária nos Amigos do Bem
Atuação social como extensão da responsabilidade profissional.
Estudo e produção autoral
Acompanhamento de legislação, jurisprudência e regulação, com publicação de conteúdo técnico.
Rigor técnico
Nenhuma tese é sustentada sem base legal e probatória verificável.
Prevenção
Estruturar antes evita discutir depois — em contrato, sociedade, dado e tributo.
Clareza
O cliente entende o cenário, os riscos e os caminhos possíveis.
