Retrato profissional da advogada Diovana Correa

Diovana CorreaAdvocacia e Consultoria Jurídica

Estratégia jurídica para decisões que não podem ser improvisadas.

Atuação em negócios, tecnologia, saúde, tributação e gestão jurídica de riscos.

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Uma advocacia que trabalha antes do conflito: estruturação, análise de riscos e decisão informada.

Áreas de Atuação

01 — 05

Estruturação jurídica de empresas, relações societárias e decisões estratégicas ao longo da vida do negócio.

  • Constituição e acordo de sóciosContrato social, definição de participação, regras de deliberação, entrada e saída de sócios, não concorrência e resolução de impasses.
  • Reorganização e operaçõesReorganização societária, compra e venda de participações, estruturação de operações e due diligence.
  • Governança e sucessãoGovernança corporativa, profissionalização da gestão e planejamento de sucessão empresarial e familiar.
  • Contratos empresariais estratégicosRevisão e elaboração de contratos que sustentam a operação, com atenção a risco, prazo e responsabilidade.
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Estruturação jurídica para negócios digitais, inteligência artificial, inovação e empresas em crescimento.

  • Estruturação de startupsAcordo de founders, vesting com cliff, stock options e contratos com CTOs e desenvolvedores, com cessão expressa de propriedade intelectual.
  • Contratos e produto digitalContratos SaaS, termos de uso e política de privacidade construídos a partir do modelo real de receita e do fluxo real de dados.
  • Dados, LGPD e governança de IAMapeamento de dados, adequação à LGPD, políticas internas de uso de inteligência artificial e análise de responsabilidade por sistemas automatizados.
  • Propriedade intelectualRegistro de marca, cessão de direitos sobre código e proteção de segredo de negócio.
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Assessoria jurídica para profissionais da saúde, clínicas, empresas e negócios que unem saúde e tecnologia.

  • Defesa ético-disciplinarAtuação em sindicâncias e processos ético-profissionais perante CRM, CRO e demais conselhos, incluindo recursos.
  • Responsabilidade civil profissionalTrabalho técnico sobre prontuário, dever de informação, nexo causal e prova pericial.
  • Estruturação e compliance clínicoContratos médicos, termos de consentimento, publicidade profissional, organização societária da clínica e adequação à LGPD.
  • HealthtechEstruturação societária, contratos de tecnologia, dados sensíveis, IA aplicada à saúde e responsabilidade por produtos digitais.
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Estratégia tributária para empresas e profissionais, com atenção especial às mudanças trazidas pela reforma tributária.

  • Consultoria e planejamento lícitoEscolha de regime, revisão da estrutura fiscal e leitura tributária de reorganizações societárias.
  • Recuperação de créditosDiagnóstico de tributos pagos indevidamente, restituição e compensação.
  • Contencioso administrativo e judicialDefesa em autos de infração, recursos administrativos, mandados de segurança, ações anulatórias e execuções fiscais.
  • Negócios digitais e saúdeTributação de SaaS, startups, profissionais e empresas da área da saúde.
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Atuação preventiva e defensiva em riscos criminais relacionados à atividade empresarial, profissional e econômica.

  • Prevenção e complianceProgramas de conformidade, PLD/FTP, políticas internas e mitigação de exposição penal de administradores.
  • Investigações internas e crisesApuração interna, orientação de dirigentes e resposta coordenada a situações sensíveis.
  • Crimes econômicos e societáriosCrimes tributários, empresariais, societários, fraudes e lavagem de dinheiro.
  • Defesa técnicaAcompanhamento de inquéritos, defesa em investigações e impugnação de medidas cautelares.
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O Direito não acontece em áreas isoladas.

Uma decisão societária pode gerar efeitos tributários. Um produto de tecnologia pode envolver dados, contratos, propriedade intelectual e responsabilidade. Uma empresa de saúde pode reunir todos esses riscos ao mesmo tempo. A atuação jurídica precisa enxergar o negócio por inteiro.

Startup
  • Societário
  • Tecnologia
  • Tributário
  • Compliance
Healthtech
  • Saúde
  • IA
  • Dados
  • Societário
  • Tributário
Clínica
  • Saúde
  • Societário
  • LGPD
  • Tributário
  • Compliance
Empresa
  • Societário
  • Tributário
  • Contratos
  • Compliance
Sobre

Advocacia feita de estudo, escuta e responsabilidade.

Sou Diovana Correa, advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Trabalho na interseção entre Direito e negócios: entender como uma empresa ganha dinheiro, como o produto funciona e onde o risco realmente está antes de propor qualquer estrutura jurídica.

Minha atuação é consultiva e contenciosa, organizada em cinco frentes que conversam entre si — societário, tecnologia e IA, saúde e healthtech, tributário e penal empresarial. Na prática, é raro que uma questão pertença a uma só delas: uma decisão societária tem efeito fiscal, um produto digital envolve dados e responsabilidade, uma clínica reúne quase todos esses riscos ao mesmo tempo.

Sou diretora jurídica da startup SPride, o que me coloca do lado de dentro das decisões que costumo assessorar: contrato, produto, dados, sociedade e prioridade de risco em um ambiente que se move rápido.

Sou voluntária nos Amigos do Bem e acredito no protagonismo social como extensão da responsabilidade profissional.

Acredito em uma advocacia que explica. Quem entende a estratégia decide melhor, participa melhor e assume risco com consciência. É esse o padrão que sustento: linguagem clara, expectativas reais e comunicação em todas as etapas.

Formação & Trajetória
Formação

Bacharel em Direito — Mackenzie

Base acadêmica com ênfase em direito empresarial, tributário e penal.

Habilitação

Advogada inscrita na OAB

Atuação consultiva e contenciosa, judicial e administrativa.

Inovação

Diretora jurídica na SPride

Estruturação jurídica de uma startup por dentro: contratos, dados, produto e sociedade.

Comunidade

Voluntária nos Amigos do Bem

Atuação social como extensão da responsabilidade profissional.

Contínuo

Estudo e produção autoral

Acompanhamento de legislação, jurisprudência e regulação, com publicação de conteúdo técnico.

Como trabalho
I

Rigor técnico

Nenhuma tese é sustentada sem base legal e probatória verificável.

II

Prevenção

Estruturar antes evita discutir depois — em contrato, sociedade, dado e tributo.

III

Clareza

O cliente entende o cenário, os riscos e os caminhos possíveis.

Antes de agendar, conte o contexto.

A consulta começa com um breve relato do caso. Isso torna a conversa objetiva desde o primeiro minuto e permite avaliar a área e a eventual urgência envolvida.

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