Tecnologia, IA & Startups
Produto digital é feito de código, dados e contratos — e os três geram risco. Assessoro fundadores e empresas de tecnologia desde a estruturação societária até a preparação para rodadas, passando por propriedade intelectual, proteção de dados e governança do uso de inteligência artificial dentro e fora do produto.
Como atuo
Estruturação de startups
Acordo de founders, vesting com cliff, stock options e contratos com CTOs e desenvolvedores, com cessão expressa de propriedade intelectual.
Contratos e produto digital
Contratos SaaS, termos de uso e política de privacidade construídos a partir do modelo real de receita e do fluxo real de dados.
Dados, LGPD e governança de IA
Mapeamento de dados, adequação à LGPD, políticas internas de uso de inteligência artificial e análise de responsabilidade por sistemas automatizados.
Propriedade intelectual
Registro de marca, cessão de direitos sobre código e proteção de segredo de negócio.
Rodadas de investimento
Mútuo conversível, SAFE, term sheet e due diligence, com leitura crítica das cláusulas de conversão, preferência e liquidação.
Perguntas frequentes
Preciso de contrato com desenvolvedor freelancer?
Sim, com cláusula expressa de cessão de propriedade intelectual. Sem ela, o código do produto pode não pertencer à empresa.
Usar IA no produto exige alguma estrutura jurídica?
Exige política de uso, transparência sobre o tratamento de dados e definição contratual de responsabilidade pelo resultado gerado pelo sistema.